2012-03-19

Lex Scantinia


Menino usando a bulla (fonte: Wikipedia)

Lex Scantinia ou lei Scantinia, foi uma obscura lei romana que penalizava os crimes sexuais (stuprum) contra menores do sexo masculino nascidos livres (ingenuus ou praetextatus). A lei também pode ter sido usada para penalizar cidadãos adultos do sexo masculino que voluntariamente assumissem o papel passivo em relações sexuais com outros homens. Destinava-se a proteger os cidadãos contra o abuso sexual (stuprum), mas não proibia o comportamento homossexual como tal, desde que o parceiro passivo não fosse um cidadão romano. O uso principal da Lex Scantinia parece ter sido político: para atacar adversários políticos cujo estilo de vida estava aberto à crítica por serem homossexuais passivos ou pederastas ao estilo grego.
A lei pode ter classificado o stuprum contra menores como um crime capital, embora subsistam dúvidas: em vez disso pode ter-se aplicado uma multa substancial uma vez que as execuções de cidadãos romanos só muito raramente eram decretadas pelos tribunais nos tempos da República. A fusão da Lex Scantinia com restrições posteriores sobre comportamentos sexuais levou, por vezes, a afirmações erradas de que os romanos tinham leis e sanções severas contra a homossexualidade em geral.
O artigo completo sobre a lei Scantinia, traduzido para a Wikipedia em português pela INDEX ebooks, pode ser consultado aqui. 
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